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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. Preliminar de conversão em agravo em retido. Rejeitada. Serviços bancários.

Lei municipal regulamentadora do atendimento ao público em tempo razoável. Interesse local. Competência do município para eleborá-la. Demora no atendimento.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:35

Brasil está em 3º lugar entre os países que têm mais vistos aprovados para os EUA

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:45

Brasil registra 108 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta à estabilidade

São 663.765 óbitos e 30.478.621 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 10:58

Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:38

Brasil registra 420 mortes por Covid em 24 horas e 64 mil casos conhecidos

País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 420 vítimas registradas no último dia; média móvel passa de 767 mortes diárias.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:13

Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:31

Brasil registra 139,1 mil mortes e 4,6 milhões de casos de Covid

País conta 139.133 óbitos registrados e 4.628.431 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:32

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:20

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:54

Brasil registra 2.343 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 507 mil

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.

Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:26

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 10:29

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio
Array Publicado em 2023-09-15T15:46:09.137841

Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos

Martins Viana Advogados inclui administração judicial no portfólio de produtos

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 4978

Lei municipal regulamentadora do atendimento ao público em tempo razoável. Interesse local. Competência do município para eleborá-la. Demora no atendimento.

Por João Pires

Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

País ficou atrás apenas de México e China em 2022.

São 663.765 óbitos e 30.478.621 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 420 vítimas registradas no último dia; média móvel passa de 767 mortes diárias.

País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País conta 139.133 óbitos registrados e 4.628.431 diagnósticos de Covid-19.

País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Apelo contra sentença de improcedência, corretamente decretada - Concessionária que seguiu à risca as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

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